Processo 154623/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 16:06
Autuado em 01/04/2008 16:06
Oficio de encaminhamento 124/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 336/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   336/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/03/2009 Acórdão   336/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado RICHARD GOLBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2008 09:13 10456/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2008 11:38 do Protocolo nº 524366/08, referente apresentação de documentos.
16/09/2008 11:07 do Protocolo nº 500343/08, referente pedido de carga dos autos.
26/06/2008 10:33 do Protocolo nº 339976/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1342/08 OCN - DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 336/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 5191/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4692/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2009 09:55 DP Processo em remessa externa
16/04/2009 19:19 DP  
15/04/2009 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 807/2009 -
17/03/2009 12:04 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2009 -
09/03/2009 10:09 S2C  
06/03/2009 16:46 DG  
22/10/2008 09:12 SAUDI  
16/10/2008 12:28 SMPjTC Parecer nº 18196/2008 - aprovação com ressalva retorno - prestação de contas municipal - Executivo de Cândido de Abreu - pela aprovação com ressalvas das contas
07/10/2008 15:34 DCM Instrução nº 4770/2008 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
16/09/2008 15:39 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5191/2008 -
16/09/2008 12:01 DAMP  
09/09/2008 12:07 SAUDI  
05/09/2008 12:36 GCFAMG  
05/09/2008 08:49 SAUDI  
01/09/2008 15:25 SMPjTC Parecer nº 14719/2008 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2007. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Cândido de Abreu".
01/04/2008 17:45 DCM Instrução nº 2012/2008 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
01/04/2008 17:45 DCM Instrução nº 3936/2008 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais.
01/04/2008 16:06 DP  

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